Na tarde desta quinta-feira (10), o deputado estadual Lucas de Lima (sem partido) e presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, participou do Fonajus Itinerante (Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde), realizado no Tribunal de Justiça. O evento reuniu representantes do Judiciário e especialistas em saúde para discutir estratégias de aprimoramento dos processos judiciais relacionados à área da saúde.
A crescente judicialização da saúde, que gera uma alta demanda de ações judiciais relacionadas à assistência médica, motivou o Supremo Tribunal Federal (STF) a promover, em 2009, a Audiência Pública n. 4, com o objetivo de ouvir especialistas e formular medidas para prevenir litígios e melhorar a gestão dos processos em tramitação. O Fonajus segue essa linha de atuação, buscando desenvolver estudos e propor ações concretas que reforcem a efetividade dos processos judiciais e contribuam para a prevenção de novos conflitos na área da saúde pública e suplementar.
Durante a reunião, o deputado Lucas de Lima entregou uma moção de congratulação à conselheira do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e supervisora do Fonajus, Daiane Nogueira Lira, em reconhecimento à sua dedicação e trabalho no aprimoramento da justiça na área da saúde.
O Fonajus tem como objetivo aprimorar os procedimentos judiciais e propor soluções para reduzir os conflitos na área da saúde, promovendo um diálogo constante entre os poderes Judiciário e Executivo, bem como entre especialistas e gestores de saúde.
FONTE: Assessoria Dani Mendes
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